Tributação da atividade rural
Análise da forma como a atividade rural é tributada: produtor pessoa física ou pessoa jurídica, apuração dos resultados, contribuições sobre a comercialização e os efeitos da reforma tributária sobre a operação.
Péricles Emrich Campos Segundo · OAB/GO 34.464
Direito Tributário para quem produz no campo.
Tributação da atividade rural para produtores e agrônomos, em Rio Verde, Goiás. Para famílias do agro, também o planejamento da sucessão feito em vida.
Estratégia tributária para decisões mais seguras.
Radar Tributário
Sobre
Péricles Emrich Campos Segundo
OAB/GO 34.464
Péricles Emrich Campos Segundo é advogado tributarista de Rio Verde, Goiás, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Tributário pela mesma instituição.
É sócio do Escritório Paulo Campos, onde atua em Direito Tributário.
Hoje concentra sua atuação nas questões tributárias do agronegócio, da tributação da atividade rural às mudanças trazidas pela reforma tributária. Atua também no planejamento sucessório de famílias do agro.
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Atuação
Áreas de atuação
Direito Tributário aplicado à atividade rural e ao patrimônio das famílias do agro, da orientação preventiva à defesa em processos.
Planejamento tributário no agronegócio
Estudo das alternativas lícitas de organização da atividade rural e dos contratos, com avaliação dos efeitos tributários de cada uma antes da tomada de decisão.
Questões fiscais e defesa tributária
Acompanhamento de fiscalizações, resposta a notificações e defesa em processos tributários nas esferas administrativa e judicial.
Sucessão familiar e holdings
Planejamento, ainda em vida, da sucessão de famílias e negócios do agro, incluindo a estruturação de holdings, com análise dos tributos envolvidos na transferência de bens entre gerações.
Questões que fazem parte da rotina do agro
01
Pessoa física ou jurídica?
Como a atividade rural deve ser organizada para fins tributários, e o que muda com as novas regras.
02
Arrendamento, parceria e venda da produção
Cada formato de contrato tem consequências tributárias próprias, que vale conhecer antes de assinar.
03
Fiscalizações e notificações
Como responder a uma intimação ou a um auto de infração dentro dos prazos e com a documentação adequada.
04
Reforma tributária
O que muda para a atividade rural, quando as mudanças passam a valer e quais decisões dependem disso.
05
Contribuições sobre a comercialização
Quais regras se aplicam à venda da produção em cada situação, incluindo o Funrural.
06
Patrimônio e sucessão
Holding, doação ou inventário: os tributos envolvidos quando a família organiza bens, sociedades e a continuidade do negócio.
Cada propriedade tem a sua realidade. A resposta começa pela análise do caso concreto.
As questões tributárias do campo são mais bem conduzidas quando analisadas antes das decisões, e não depois delas.Péricles Segundo
Escritório Paulo Campos
Uma história que atravessa gerações
A história da família no Direito começou com Paulo Campos, avô de Péricles, também formado em Direito pela USP.
Péricles dá continuidade a esse legado com atuação própria no Direito Tributário voltado ao agronegócio.
Para quem produz e para quem vai continuar
- Produtores rurais e agrônomos
Questões tributárias da atividade: a forma de organização, os contratos, a comercialização da produção, as fiscalizações e as mudanças trazidas pela reforma tributária. - Famílias do agro
Organização do patrimônio e planejamento da sucessão ainda em vida, com análise dos tributos envolvidos na transferência de bens entre gerações.
- Formação
- Direito pela Universidade de São Paulo
- Especialização
- Direito Tributário pela USP
MBA em Contabilidade e Direito Tributário
MBA em Holding e Planejamento Societário - Inscrição
- OAB/GO 34.464
Perguntas frequentes
Quem pode procurar o escritório para questões tributárias do agro?
Produtores rurais e agrônomos com questões tributárias da atividade, e famílias do agro que desejam organizar o patrimônio e planejar a sucessão ainda em vida.
A atuação se limita à reforma tributária?
Não. A reforma é um dos temas tratados, ao lado da tributação da atividade rural, das questões fiscais e dos aspectos tributários das decisões patrimoniais.
O que é útil ter em mãos no primeiro contato?
Uma descrição breve da situação e, se houver, os documentos relacionados, como notificações, contratos ou declarações. Outros documentos podem ser solicitados conforme o caso.
Como entrar em contato?
Pelos canais indicados nesta página. Após o primeiro contato, o escritório indica os próximos passos de acordo com a situação apresentada. As informações compartilhadas são tratadas sob sigilo profissional.
Onde estamos
Converse sobre a sua situação
Conte brevemente o que está acontecendo. O escritório analisa o caso e indica de que forma pode atuar.